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Objetivo
• Apresentar os conceitos da legislação tributária vigente, bem como o cálculo e aplicabilidade do Imposto de Renda e do IRRF relacionados às aplicações financeiras de Renda Variável, Renda Fixa e dos diversos Fundos de Investimento;
• Analisar e discutir a Instrução Normativa IRFB nº 1.585/2015 e suas alterações posteriores, bem como os demais aspectos vigentes na legislação tributária das aplicações financeiras de Renda Variável, Renda Fixa, Fundos de Investimento regidos por norma Geral e Fundos de Investimento Imobiliários;
• Demonstrar as alternativas de correção de preços dos ativos de renda variável através da utilização de operações dentro da faixa de isenções (Ações e Ouro Ativo Financeiro) bem como o possível diferimento do imposto de renda a ser recolhido mensalmente;
• Ter uma visão proativa do Imposto de Renda, nas operações de Renda Variável, utilizando-se de prejuízos anteriores ou mesmo provocando deliberados prejuízos, com o claro objetivo de postergar, legalmente, o recolhimento do Imposto de Renda devido mensalmente;
• Apresentar modelos de planilhas de controle, abrangendo lucros, prejuízos anteriores e Imposto de Renda Retido na Fonte;
• Segregar os lucros tributáveis dos lucros isentos, facilitando assim o correto preenchimento da Declaração Anual de Ajustes e a sua confrontação com os informes de rendimentos gerados pelas fontes que são os responsáveis tributários;
• Evitar a inclusão do investidor / contribuinte na malha fina do Imposto renda e suas complicações daí advindas, pelo desconhecimento das regras tributárias;
• Explicar, detalhadamente os aspectos tributários de operações com BDR´s e investimentos em ativos no exterior, tais como ADRs e ações no mercado Norte Americano, visto que a tributação desses rendimentos é feito via Carnê-Leão e com possibilidade de compensar parcial ou totalmente o imposto retido no exterior.
Programa
1
Noções Gerais sobre Tributação no Brasil
2
Imposto de Renda sobre as Aplicações Financeiras de Renda Fixa
- Títulos Públicos e Títulos Privados;
- Operações com Ativos Imobiliários Isentos – LCAs – LCIs – CRIs;
- Operações Incentivadas – Debêntures de Infraestrutura;
- Operações no Tesouro Direto;
- Operações de SWAPs - Obrigatoriedade de Registro em Sistemas.
3
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Renda Fixa
- Fundos de Curto e Longo Prazo;
- Alíquotas;
- Come-Cotas;
- Fundos com carência;
- Compensação de perdas em Fundos de Investimento;
- Recolhimento dos Tributos.
4
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos Fechados
- Fato Gerador;
- Diferimento do Imposto de Renda;
- Não aplicabilidade de Come-Cotas.
5
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Ações e Clubes de Investimentos em Ações
- Fato Gerador;
- Compensação de perdas;
- Agente responsável pelo recolhimento;
- Retenção na fonte.
6
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Fundos de Investimento Imobiliário
- Fato Gerador;
- Ganho de Capital;
- Tributação / Isenção dos Rendimentos;
- Isenção para Pessoas Físicas – Condições;
- Amortizações;
- Compensação de perdas;
- Agente responsável pelo recolhimento;
- Retenção na fonte.
7
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras em Exchange Trade Funds - ETF´s
8
ETF´s de Renda Variável
9
ETF´s de Renda Fíxa
- Alíquotas;
- Ganho de Capital;
- Responsáveis Tributários.
10
Imposto de Renda sobre Aplicações Financeiras de Renda Variável
11
Ações, Opções, Mercado a Termos, Mercados Futuros, Ouro Ativo Financeiro, Aluguel de Ações, Operações de NDF’s
- Fato Gerador;
- Isenções aplicáveis;
- Alíquotas;
- Base de cálculo;
- Compensação de perdas;
- Responsáveis Tributários.
Estudo de Cases de Renda Variável
12
Ações, Opções, Mercados a Termo, Mercados Futuro, NDFs
- Operações à vista;
- Limites de Isenção Mensal;
- Otimização dos Limites Mensal;
- Compensação de resultados (Lucros e Prejuízos) entre os distintos ativos;
- Cálculo e Recolhimento do Imposto;
- Operando com Eficiência Fiscal;
- Operações de Day Trade;
- Cálculo do Imposto, Recolhimento e Compensação de Prejuízos.
13
Demais Investimentos Financeiros – PGBL, VGBL
- Regimes Tributários;
- Alíquotas
- Benefícios Fiscais;
- Análise das vantagens e cuidados em aplicações em PGBL.
14
Preenchimento da Declaração Anual de Ajuste – DAA
- Cuidados no Preenchimento da Declaração de Renda de Pessoa Física;
- Análise das Informações recebidas pelas diversas fontes pagadores;
- Reporte de Prejuízos em exercícios anteriores;
- Ações à Vista e Ouro Ativo Financeiro;
- Demais mercados de Renda Variável (Opções, Termo, Futuros).
15
Tributação de Pessoas Jurídicas
- Pessoa Jurídica Tributada pelo Simples;
- Pessoas Jurídicas Tributadas por Lucro Real, Presumido ou Arbitrado.
16
Ativos com Benefícios Fiscais
Renda Fixa e Renda Variável.
17
IOF sobre Títulos e Valores Mobiliários
Metodologia
• Aulas expositivas e interativas com apresentação, discussão e análise de cases;
• Exercícios de compensação de prejuízos e postergação de reconhecimentos de imposto de renda em operações de Renda Variável;
• Instruções de preenchimento da Declaração Anual de Ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Física e reporte de prejuízos acumulados;
• Apresentação de modelos de Planilhas de Controle.
Competências Desenvolvidas
• Dotar os participantes de conhecimentos detalhados dos mecanismos de tributação aplicáveis aos mercados de Renda Variável e Renda Fixa, qualificando-os a analisarem as diferentes opções de investimento financeiro sob a ótica de renda líquida;
• Qualificá-los a apresentar a Declaração Anual de Ajustes – DAA de maneira correta, evitando autuações, multas ou inclusão da declaração na malha fina da Receita Federal;
• Analisar as alternativas de isenção tributária nas operações de compra/ venda de imóveis e de investimento no mercado imobiliário (Fundos de Investimento Imobiliário);
• Explicitar o entendimento da Receita Federal quanto às operações cursadas nos mercados de Renda Variável, segregando as operações tipificadas, como de Renda Fixa (operações conjugadas, de financiamento e de aluguel de ações) das demais e o devido tratamento tributário;
• Enfatizar os diversos mecanismos de compensação de lucros / prejuízos para pessoas físicas, montagem de Carteiras Administradas versus Fundos Exclusivos;
• Como relatar os lucros e prejuízos na Declaração Anual de Ajustes do Imposto de Renda da Pessoa Física;
• Analisar as operações isentas de impostos de renda para Pessoas Físicas e demonstrar quais as eficiências de planejamento tributário possíveis nos mercados de Renda Variável.
Pré-requisitos
• Noções básicas das operações financeiras do mercado financeiro brasileiro;
• O curso propiciará uma visão completa e abrangente sobre os aspectos tributários das operações financeiras e do mercado de capitais, e dos mecanismos de controles da Receita Federal, de tal forma que dispensa pré-requisitos de conhecimentos tributários.
Público Alvo
• Investidores em geral (Pessoas Físicas e Jurídicas) quer seja em Ações, ETF´s e Fundos Imobiliários, profissionais do mercado financeiro, Agentes Autônomos de Investimentos, Gerentes Financeiros e de Relacionamento Bancário, Analistas de Mercado, Profissionais de Asset Management e Family Officers;
• Candidatos aos Exames de Certificação: CFP, CEA, AAI ANCORD, CPA 10 e CPA 20 da Anbima;
• Considerando que o número de investidores Pessoas Físicas na B3 Bolsa de Valores ultrapassou a marca de 3 milhões de investidores (cerca 80% de crescimento em relação a 2019) teremos cerca de 1 milhão de novos declarantes de Imposto de Renda no próximo exercício, numero esse que enfatiza o potencial de pessoas físicas interessadas no tema.
Docentes
Claudio Juchem
Graduado em direito e Administração de Empresas, foi Membro da Câmara Consultiva de Ativos Financeiros da Bolsa de Mercadoria & Futuros BM&F. Possui experiência como Diretor Adjunto de Tesouraria e Derivativos no banco Banco ABC Roma S. A, vice presidente no CITIBANK N.A, além de ter atuado diretamente em Áreas de Tesouraria, Mesas de Operações, Diretoria de Câmbio e Derivativos. É professor do Curso de Fundos de Investimento e MBA em Private Bank e Investimentos. – IBEMEC/INFOMONEY e do Curso de Pós Graduação da FIA – Fundação Instituto Administração – S. Paulo Tributação dos Mercados Financeiros e de Capitais desde 2012.
Mais informações: https://www.linkedin.com/in/claudio-juchem-13181122/
Carga Horária
9 horas / aula na modalidade Webinar • 8 horas na forma presencial
Mais Informações
O curso esta programado para os dias: 05,07,11 e 13/MAIO.
• Apostila em PDF, com aproximadamente 120 slides que compõe a exposição de toda a matéria objeto do curso.
• Exercício comparativo entre um Fundo de Investimento e uma Carteira Administrada de Valores Mobiliários. Exercício a ser desenvolvido pelos participantes e revisado pelo instrutor ao final do curso, enfocando a máxima eficiência em obtenção de rentabilidade e menor carga tributária possível.
• Modelos de planilhas de controles de resultados de Renda Variável.
POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%