Cursos de Curta Duração

O Direito e Experiências no Open Banking, PIX e Sandbox

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Objetivo

• Propiciar conhecimento jurídico sobre as novas regulamentações do Open Banking, Pix e Sandbox e seu impacto nas instituições financeiras e de meios de pagamento;
• Favorecer profissionais que atuam ou pretendem atuar neste novo ambiente, mais moderno e integrado;
• Promover a disseminação do Open Banking, Pix e Sandbox para o fortalecimento e integração do mercado;
• Apresentar as bases legais para a operacionalização do Open Banking, Pix e Sandbox.

Programa

1

Aula 01: Aspectos Gerais de cada um dos Institutos: Open Banking, PIX e SandBox (dia 19.10)

• Visão Geral de cada um dos Institutos;
• Evolução dos temas em outros países;
• A quem se aplica;
• Principais Requisitos.

2

Aula 02: Conceitos, fundamentos e aplicabilidade no Pix: aula 1 (dia 21.10)

• Participantes do Pix (provedor de conta transacional, ente governamental e liquidante especial);
• Participante responsável e participante contratante;
• Saída e exclusão de participante;
• Deveres dos participantes;
• Quais entidades estão aptas a participar do programa do Pix;
• Critérios necessários para que entidades sejam autorizadas a participar do Pix;
• Funcionalidades do Pix (operacionalização, agendamento e cobrança);
• Processo de transações (liquidação, iniciação, rejeição e devolução);
• O armazenamento de informações no Pix (DICT);
• Caso Prático (convidado).

3

Aula 03: Conceitos, fundamentos e aplicabilidade do Sandbox (SUSEP, CVM, BACEN) – (dia 26.10)

• O que é o Sandbox: definição;
• Participantes do Sandbox;
• Processo de inclusão no Sandbox;
• Quais entidades estão aptas a participar do programa do Sandbox.
• Critérios necessários para que entidades sejam autorizadas a participar do Sandbox;
• Processo de inclusão no Sandbox;
• Funcionamento e prazo do Sandbox;
• Caso Prático.

4

Aula 04: Conceitos, fundamentos e aplicabilidade no Open Banking (dia 28.10)

• Objeto e âmbito de aplicação;
• Participantes do Open Banking e sua participação;
• Escopo dos dados e serviços abarcados pelo Open Banking;
• Requisitos para o compartilhamento;
• Responsabilidades dos participantes em compartilhar as informações;
• Sobre a convenção;
• Prazo de aplicação e as ondas de implementação do Open Banking;
• Caso Prático.

Metodologia

As aulas serão à distância (e-learning), por meio de avaliação da legislação atual sobre Open Banking, Pix e Sandbox, bem como proposição de casos exemplificativos acerca dos temas.

Estudo de caso, aplicação de quizzes interativos.

Disponibilização de material de apoio em PDF.

Competências Desenvolvidas

Aumento da capacidade de raciocínio dedutivo, leitura normativa, e conhecimento do aluno acerca da nova configuração do mercado financeiro, que envolve maior dinamismo, concorrência e integração entre os participantes. O aluno poderá entender as novas tendências do mercado e saber o que esperar e como se posicionar para estar em conformidade com as novas regulamentações.

Pré-requisitos

• Ter conhecimento sobre os agentes reguladores do sistema financeiro como o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central;
• Ter conhecimento sobre o sistema de pagamentos;
• Interesse no assunto.

Público Alvo

O presente curso se destina a profissionais que atuam no setor jurídico-financeiro e de meios de pagamentos, além de acadêmicos e outras profissionais interessados em aprender mais sobre as atuais evoluções do sistema financeiro por meio de uma base legal.

Docentes

VANÊSSA RODRIGUES DA CUNHA PEREIRA FIALDINI

Docente

Bacharel em direito pela Universidade Federal de Uberlândia; mestre em Direito das Relações Econômicas Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC); membro da Comissão de Startup do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), Fintech Lab formado pela CVM, em conjunto com o BID e da Comissão de Direito Bancário do Instituto dos Advogados de São Paulo, SP.

Mais informações: https://www.linkedin.com/in/vanessa-fialdini-72586721/

Gabriel Cohen

Convidado Especial

Head Jurídico Regulatório e Relações Governamentais da Stone Co.

Mais informações: https://www.linkedin.com/in/gabriel-cohen-8b1553112/

João Marcelo Pereira Moraes

Convidado Especial

Gerente de estratégia e regulação de PIX do Itaú-Unibanco.

Mais informações: https://www.linkedin.com/in/jmpmoraes/

Luiz Felipe Ronchetti Krempel

Convidado Especial

Superintendente de Open Banking no Banco PAN

Mais informações: https://www.linkedin.com/in/luizkrempel/

Carga Horária

8 horas: das 9h às 11h10, com 4 encontros, com de 2h10 de duração.

Mais Informações

Dias: 19, 21, 26 e 28/OUTUBRO das 9h às 11h10.

Tem interesse no curso?

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Carga Horária

8 horas: das 9h às 11h10, com 4 encontros, com de 2h10 de duração.

Turmas em aberto

Inicio: 19/10 a 28/10/21

. - ., .

Carga Horária
8h
Horário
09h às 11h10
Em Até 12X R$ 105,83 s/ juros
para associados
Total R$1.270,00
Em Até 12X R$ 124,17 s/ juros
para não associados
Total R$1.490,00

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Av. Brigadeiro Faria Lima, 4300 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo, SP

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