Cursos de Curta Duração

Capacitação nas Operações de Câmbio - VIA WEBINAR

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Objetivo

Propiciar conhecimento sobre as operações de câmbio, revisitar os conceitos da legislação Cambial, aprimorar o entendimento na Classificação das operações de Câmbio, além de analisar os riscos das operações de câmbio.

Programa

1

CONCEITUAÇÃO DO CÂMBIO

- Objetivo;
- Legislação Vigente;
- Participantes do Mercado Câmbio;
- Responsabilidades e Penalidades;
- Documentação;
- Disposições Gerais.

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TRANSAÇÕES COMERCIAIS

- Modalidades e Fluxo Operacional;
- Pagamento Antecipado;
- Remessa sem Saque;
- Cobrança;
- Cobrança à vista e a prazo;
- Carta de Crédito.

3

EXPORTAÇÃO

- Regras Administrativas da RFB;
- Prazos para celebração do câmbio;
- Possibilidades de alteração do contrato de câmbio;
- Prazos para embarque da mercadoria;
- Apresentação / negociação dos documentos;
- Prazos para liquidação do contrato de câmbio;
- Cancelamento do contrato de câmbio;
- Baixa na posição de câmbio;
- Lei nº 7.738, de 9 de março de 1989 - Multa pelo Cancelamento ou Baixa.

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IMPORTAÇÃO

- Regras Administrativas da RFB;
- Prazos para celebração do câmbio;
- Possibilidades de alteração do contrato de câmbio;
- Prazos para embarque da mercadoria;
- Apresentação / negociação dos documentos;
- Prazos para liquidação do contrato de câmbio;
- Cancelamento do contrato de câmbio;
- Baixa na posição de câmbio.

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MERCADO DE CÂMBIO

- Sistema Financeiro Nacional – composição;
- Mercado de Câmbio – definição;
- Estrutura Regulamentar –Resoluções CMN; Resolução BCB (Circulares); Instruções Normativas BCB (Cartas Circulares); Resoluções Conjuntas, Portarias Conjuntas e Instruções Normativas Conjuntas;
- Regime Cambial Brasileiro;
- Mercado de Taxa Livre;
- Dealers;
- Formação da Taxa de Câmbio (Simulação);
- Posição de Câmbio - Comprada; Vendida; Nivelada.

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OPERAÇÕES DE CÂMBIO

- Câmbio;
- Definição de Operação de Câmbio;
- Taxa;
- Arbitragem;
- Paridade;
- Operação de Câmbio (pronta, futura e termo);
- Câmbio Manual e Câmbio Sacado;
- Mercado Primário e Secundário de Câmbio;
- Banco Correspondente;
- Contrato de Câmbio;
- Elementos Essenciais;
- Formação da Natureza da operação;
- Etapas: Celebração; Alteração; Liquidação; Cancelamento; Baixa; Restabelecimento.
- Transportes;
- Seguros;
- Gastos em Viagens Internacionais;
- Disponibilidade em ME no Exterior;
- Transferências Correntes e de Capital;
- Serviços Diversos;
- Impostos incidentes nas operações de câmbio (IOF, Imposto de Renda, ITCMD e CIDE);
- Contas de Domiciliados no Exterior em Moeda Nacional e Transferência Internacional em Reais (CDE);
- Movimentações;
- Conta Corrente em Moeda estrangeira no País (CCME);
- Disposições Gerais.

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OPERAÇÕES FINANCEIRAS RELACIONADAS À EXPORTAÇÃO / IMPORTAÇÃO

- Transportes;
- Seguros;
- Viagens internacionais;
- Capitais estrangeiros no Brasil;
- Capitais brasileiros no exterior.

8

TRADE FINANCE

- Custo do adiantamento: ACC / ACE x Trava do contrato (Prêmio);
- Financiamentos;
- NCE;
- PPE;
- Importação (Buyer’s / Suplier´s)
- Garantias x Riscos:
- Refundment Bond;
- Mantenaince Bond;
- Standby Letter of Credit;
- Bid Bond;
- Performance Bond;
- Comfort Letter.

9

LEGISLAÇÃO SOBRE MERCADO DE CÂMBIO

- Lei 4.182 (“jogo sobre o câmbio”);
- Decreto 23.258 (operação de câmbio ilegítima e sonegação de cobertura cambial);
- Decreto-lei 9.025 Dispõe sobre as operações de câmbio, regulamenta o retorno de capitais estrangeiros e dá outras providências;
- Decreto-lei 857 Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exequíveis no Brasil;
- Lei 4.131 Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências;
- Lei 7.492 Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências;
- Lei 9.069 (Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.).

10

PLD/FT

- Lei 9.613 Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
- Circulares e Carta Circular BCB, Comunicados do Gafi, Resoluções do COAF.

11

PONTOS SOBRE O GERENCIAMENTO DE RISCO

- Analisar de Riscos que impactam as instituições financeiras.

Metodologia

- Presencial;
- À distância (e-learning);
- Blended-learning (parcialmente presencial com algumas ações à distância).
Quais recursos instrucionais planejados e dinâmicas desenvolvidas para o curso:
- Estudos de casos;
- Jogos;
- Outros.

Competências Desenvolvidas

- Adquirir uma gama de conhecimentos;
- Ampliar seus conhecimentos;
- Aprimorar seus conhecimentos;
- Analisar e entender como analisar documentos;
- Desenvolver habilidades;
- Interpretar;
- Conhecer;
- Obter visão;
- Sedimentar;
- Capacitar;
- Conscientizar.

Pré-requisitos

Ter conhecimento em operação de câmbio para os funcionários das instituições autorizadas a operar em câmbio.
Para as pessoas físicas e jurídicas que trabalham em câmbio, setor financeiro, analista de processo.

Público Alvo

Este curso de capacitação, destina-se as pessoas físicas e jurídicas, os funcionários das instituições autorizadas a operar em câmbio, para auditores conhecerem como funcionam a estrutura de uma operação de câmbio, advogados que tem relacionamento com a área de câmbio, área de PLD/FT e compliance.

Palestrante

Daniel de Oliveira Braga

45 anos de experiência no Mercado Financeiro e de Câmbio. Consultor de Bancos Nacionais e Internacionais, Corretoras e Distribuidoras, posição em Bancos (Citibank, Boavista e Credireal), B3 (Head da Câmara de Câmbio) e Docente do Educacional, Câmara Interbancária de Pagamentos, Docente na Abracam e palestrante, Assistente de Liquidação do Liquidante do Banco Central do Brasil.

Carga Horária

16 Horas

Mais Informações

O curso será nos dias: 23, 24, 25, 26 e 27 de NOVEMBRO.

O curso será via WEBINAR, e para tornar sua experiencia ainda melhor com o INFI-DIGITAL, segue abaixo algumas informações importantes:

Próximo ao dia do curso, nós enviaremos um e-mail para você com mais informações de acesso as aulas. Fique ligado!
Pré-requisitos técnicos: Você deverá ter uma conexão rápida com a internet (mais de 2 MB), Webcam e Headset (fone com microfone). Esteja de preferência em um ambiente calmo, claro e silencioso, isso vai colaborar com seus estudos. É importante verificar a conexão com a rede.

Tem interesse no curso?

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Carga Horária

16 Horas

Turmas em aberto

Inicio: 23/11 a 27/11/20

. - ., .

Carga Horária
15h
Horário
15h às 18h
Em Até 12X R$ 105.83 s/ juros
para associados
Total R$1,270.00
Em Até 12X R$ 124.17 s/ juros
para não associados
Total R$1,490.00

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