Cursos de Curta Duração

Capacitação em Operações de Câmbio e de Comércio Exterior - VIA WEBINAR

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Objetivo

Apresentar estudo sobre as normas e procedimentos determinados pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e legislação complementar de outros órgãos da administração pública, sobre os princípios legais e operacionais que regem as operações cambiais.

Desenvolver e/ou aperfeiçoar a capacidade de análise dos alunos das operações de câmbio, conforme sua natureza, relacionados aos princípios de legalidade, fundamentação econômica e responsabilidades definidas em documentação previstos na regulamentação do BACEN.

Desenvolver e/ou aperfeiçoar a capacidade dos alunos de identificar operações de câmbio, suspeitas ou atípicas, e que por conta do seu valor, finalidade e partes envolvidas, tende a não justificar a sua realização ou ainda que possam envolver crimes relacionados a lavagem de dinheiro e de financiamento ao terrorismo.

Programa

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MÓDULO I

Breve histórico do mercado de câmbio;
Elementos essenciais do mercado de câmbio:
• Normas fundamentais;
• Composição e supervisão do SFN;
• Regras essenciais do mercado de câmbio;
• Sistema de transferência internacional de reais – TIR;
• Contrato de câmbio:
o Contratação;
o Liquidação;
o Adiantamento;
o Cancelamento;
o Baixa;
o Anulação.

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MÓDULO II

Elementos essenciais das operações cambiais:
• Legalidade da transação;
• Fundamentação econômica:
o Natureza fato das operações de câmbio;
• Responsabilidades envolvidas e documentação:
o Legitimo credor/devedor no Brasil;
o Legitimo pagador/recebedor no exterior.

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MÓDULO III

Elementos essenciais das operações de comércio exterior:
• Normas fundamentais;
• Tratamento administrativo e despacho aduaneiro:
o Zona Primária e Secundária;
• Siscomex:
o Habilitação para o Siscomex;
• Avaliação de capacidade financeira pela RFB;
• Interposição fraudulenta em comércio exterior.

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MÓDULO IV

Tratamento administrativo e Despacho nas importações:
• Importação por conta e ordem e importação por encomenda;
• Despacho aduaneiro na importação:
o Prazos para o despacho aduaneiro na importação;
o Regime aduaneiro especiais ou atípicos na importação;
o Diagrama do despacho aduaneiro nas importações;
Tratamento administrativo e despacho nas exportações:
• Registro de operação de crédito - R.C.;
• Despacho aduaneiro na exportação:
o Prazos para o despacho aduaneiro na exportação;
o Regime aduaneiro especiais ou atípicos na exportação;
o Diagrama do despacho na exportação.

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MÓDULO V

Tratamento administrativo x regime cambial:
• Cobertura cambial;
• INCOTERMS;
• INCOTERMS x regras cambiais;
• Formas de pagamento no comércio exterior:
o Pre-payment ou advanced payment;
o Open account;
o Documentary collection: at sight or usance payment;
o Letter of credit or documentary credits: at sight or usance payment;
• Prazos de pagamento no comercio exterior x norma cambial:
o Pagamento antecipado e a vista de importação;
o Pagamento antecipado e a vista de exportação;
• Fraudes, evasão de divisas e fiscal no comércio exterior:
o Pagamentos antecipados - controles internos;
o Ausência de tradição e fundamentação econômica do cliente.

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MÓDULO VI

Análise de documentos em operações cambiais de comércio exterior:
• Pro forma invoice:
o Pontos de atenção na análise da proforma invoice;
• Fatura comercial (commercial invoice):
o Pontos de atenção na análise da commercial invoice;
• Lista de embarque/romaneio (packing list);
• Conhecimento de embarque marítimo (bill of lading):
o Pontos de atenção na análise do bill of lading;
• Conhecimento de embarque aéreo (air waybill):
o Pontos de atenção na análise do airway bill;
• Conhecimento de embarque rodoviário e ferroviário:
o Pontos de atenção na análise;
• Certificado ou apólice de seguro (insurance policy or certificate):
o Pontos de atenção na análise do insurance certificate.

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MÓDULO VII

Elementos essenciais importação e exportação de serviços e intangíveis:
• NBS x natureza fato da operação de câmbio;
• Exemplo utilização NBS x natureza fato.

Elementos essenciais dos capitais internacionais:
• Capitais estrangeiros no Brasil;
• Capitais brasileiros no exterior;
• Sistemas RDE x natureza fato das operações de câmbio.

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MÓDULO VIII

Análise de documentos em operações cambiais de natureza financeira:
• Fatura de serviços (invoice):
o Pontos de atenção na análise da service invoice;
• Contratos (agreements):
o Pontos de atenção na análise de contratos;
• Cheques (drafts):
o Pontos de atenção na análise de cheques;
• Notas promissórias (promissory note):
o Pontos de atenção na análise da nota promissória.

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MÓDULO IX

• Penalidades pelo descumprimento das normas cambiais;
• Multas decorrentes de irregularidades em operações de câmbio;
• Multas decorrentes de irregularidades em capitais internacionais.

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MÓDULO X

Regras contábeis básicas aplicadas as operações de câmbio:
• Escrituração;
• Registro contábil:
o Compras de câmbio;
o Vendas de câmbio;
o Tarifas, comissões, impostos e contribuições.
• Posição de câmbio;
• Exposição cambial.

Guias práticos e modelos de documentos;
Natureza fato x dicas de utilização e documentos sugeridos:
• Modelos de documentos e declarações;
• Códigos complementares natureza fato – cliente no Brasil;
• Códigos complementares natureza fato – pagador / recebedor;
• Códigos complementares natureza fato – grupo;
• Códigos complementares natureza fato – forma entrega M.E.;
• Códigos complementares natureza fato – relação de vínculo.

Metodologia

À distância (e-learning)
• Parte teórica com apresentação de slides;
• Parte pratica com análise de diversos modelos de documentos comerciais e financeiros que podem fundamentar uma operação de câmbio;
• Exercícios de fixação;
• Questionários para apuração da absorção do conhecimento.

Competências Desenvolvidas

Reciclar e/ou aperfeiçoar os conhecimentos relativos as normas e procedimentos que regem o mercado de câmbio.
Reciclar e/ou aprofundar a capacidade de análise da legalidade, fundamentação econômica e responsabilidade envolvidas nas operações de câmbio, com base nas exigências do Bacen e melhores práticas.
Aprimorar o conhecimento sobre as regras de negócios envolvendo as operações de câmbio para identificar operações suspeitas ou atípicas, o que pelo seu valor, partes envolvidas e natureza não justifiquem a sua contratação.

Pré-requisitos

Conhecimento de processos e procedimentos relativos à contratação e liquidação de operações de câmbio e do funcionamento do mercado de câmbio no Brasil.

Desejável conhecimento das normas que regulamentam o mercado de câmbio no Brasil em especial as Circulares 3.689/2013, 3.690/2013 e 3.691/2013 do BACEN.

Público Alvo

Profissionais de instituições financeiras que atuam nas áreas de Câmbio, Controles Internos, Compliance, PLD/CFT e Auditoria, de instituições financeiras e demais áreas interessadas.

Consultores e assessores de negócios do mercado de câmbio (correspondentes bancários cambiais e prestadores de serviços cambiais para instituições financeiras).

Estudantes e bacharéis de Comércio Exterior e Administração com ênfase em comercio exterior.

Palestrante

Jose Carlos Passaretti

Graduado em economia pela PUC-SP e administração pela UNICID-SP.
Profissional com 30 anos de experiência na gestão de áreas operacionais de instituições financeiras e atualmente consultor especializado em câmbio, capitais internacionais e comercio exterior para empresas e instituições financeiras.

Mais informações: https://www.linkedin.com/in/jcpassa/

Carga Horária

18 Horas - Dividido em 6 aulas de 3 horas cada

Mais Informações

O curso será nos dias: 15,16,19,20,22 e 23/ABRIL.

O curso será via WEBINAR, e para tornar sua experiência ainda melhor com o INFI-DIGITAL, segue abaixo algumas informações importantes:

Próximo ao dia do curso, nós enviaremos um e-mail para você com mais informações de acesso as aulas. Fique ligado!
Pré-requisitos técnicos: Você deverá ter uma conexão rápida com a internet (mais de 2 MB), Webcam e Headset (fone com microfone). Esteja de preferência em um ambiente calmo, claro e silencioso, isso vai colaborar com seus estudos. É importante verificar a conexão com a rede.

POR DETERMINAÇÃO DA LEI 12.741/2012, INFORMAMOS O PERCENTUAL APROXIMADO DOS TRIBUTOS INCIDENTES: 12,6% SENDO:
ISS .............. MUNICIPAL......5%
COFINS ......... FEDERAL......7,6%

Carga Horária

18 Horas - Dividido em 6 aulas de 3 horas cada

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Informações para contato

  • Para dúvidas informações e suporte, retornaremos exclusivamente no e-mail tutoria@infi.com.br em até 48 horas.
  • Atendimento exclusivo Comercial & Vendas no telefone (11) 3186-6962 ou (11) 4878-6964 de segunda a sexta das 9h às 18h.
  • Dúvidas sobre o curso EAD PLDFT para Correspondentes, ligue para (11) 2199-6979 ou envie um e-mail para pldftcorrespondentes@infi.com.br

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